CID-11: O que muda no autismo com o novo documento da OMS?

A CID-11 (Classificação Internacional de Doenças – 11a revisão) é um documento organizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que entrou em vigor neste mês de janeiro.

Este manual tem como objetivo oferecer uma linguagem comum para que profissionais da saúde de especialidades e países diferentes possam se comunicar sobre transtornos, doenças, lesões e causas de mortalidade. Nele constam informações diagnósticas do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

Nesse texto abordamos quais mudanças que a CID-11 apresenta para o TEA e como essas alterações impactam a vida de quem está no espectro ou daqueles que cuidam de alguém com desenvolvimento atípico. 

O que é a CID-11?

Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) a CID é a classificação internacional de doenças, lesões e causas de mortalidade, utilizada como linguagem comum entre profissionais da saúde de diversas áreas. O número 11 se refere à sua última revisão publicada. 

É a partir dessa linguagem comum que torna-se possível que profissionais de especialidades diferentes possam se comunicar de maneira efetiva quanto a uma condição de saúde.

Além disso, graças a documentos como este que países diferentes podem estudar, reportar e monitorar condições de saúde e assim se preparar para situações como a que estamos vivendo atualmente com a pandemia da COVID-19.

Outro manual de classificação de doenças muito conhecido é o DSM-5 (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais), utilizado especialmente para a descrição de quadros diagnósticos de saúde mental.

A seguir são apresentadas algumas das diferenças fundamentais entre esses dois documentos.

Diferenças entre CID e o DSM:

Apesar das diferenças apresentadas acima, uma característica comum entre esses dois instrumentos é que ambos permitem a comunicação entre áreas diferentes da saúde, que têm vocabulários distintos, porém podem se utilizar de documentos como esses para se comunicarem efetivamente entre si.

Além disso, essas duas ferramentas podem auxiliar no processo de diagnosticar condições de saúde e assim possibilitar o acesso a tratamentos de qualidade.

Geralmente planos de saúde utilizam essas classificações para reembolsar despesas com o tratamento, por isso é importante que pessoas autistas, profissionais que atuam na área e familiares saibam a respeito desses instrumentos.
Mas e quanto ao TEA? Quais mudanças que são apresentadas na 11a versão? A seguir veremos o que muda para esse diagnóstico.

Autismo na CID-10

Na CID-10 a classificação do autismo se encontrava dentro dos Transtornos Globais do Desenvolvimento (F84). 

Dessa forma, era possível que uma pessoa fosse diagnosticada com:

• F84.0 – Autismo infantil
• F84.1 – Autismo atípico
• F84.2 – Síndrome de Rett
• F84.3 – Outro transtorno desintegrativo da infância
• F84.4 – Transtorno de hipercinesia associada a retardo mental e a movimentos estereotipados
• F84.5 – Síndrome de Asperger
• F84.8 – Outros transtornos globais do desenvolvimento
• F84.9 – Transtornos globais não especificados do desenvolvimento

Quais são as mudanças para a nova versão? É o que vemos no próximo tópico.

Quais as mudanças no diagnóstico de autismo na CID-11? 

Na CID 11, os diagnósticos de autismo passam a fazer parte dos Transtornos do Espectro do Autismo (6A02), que podem ser identificados da seguinte forma:

• 6A02.0 – Transtorno do espectro do autismo sem deficiência intelectual e com comprometimento leve ou ausente na linguagem funcional
• 6A02.1 – Transtorno do espectro do autismo com deficiência intelectual e com comprometimento leve ou ausente da linguagem funcional
• 6A02.2- Transtorno do espectro do autismo sem deficiência intelectual e com linguagem funcional prejudicada
• 6A02.3 – Transtornos do espectro do autismo com deficiência intelectual e com linguagem funcional prejudicada
• 6A02.4 – Transtorno do espectro do autismo sem deficiência intelectual e com ausência de linguagem funcional
• 6A02.5 – Transtorno do espectro do autismo com deficiência intelectual e com ausência de linguagem funcional
• 6A02.Y – Outro transtorno do espectro do autismo especificado
  6A02.Z – Transtornos do espectro do autismo não especificado

É visível que alguns quadros diagnósticos passam a não mais fazer parte desta classificação. Vamos falar sobre um dos mais conhecidos a seguir.

Síndrome de Asperger não existe mais?

Ao observarmos a nova classificação, é possível perceber que, assim como no DSM-5, o termo Síndrome de Asperger passa a não mais ser utilizado. Em seu lugar, surgem outras classificações mais descritivas quanto à presença ou não de deficiência intelectual ou presença ou não de prejuízo na linguagem.

Todos os comportamentos que antes faziam parte do que se nomeava como Síndrome de Asperger, ainda fazem parte de padrões a serem observados ao diagnosticar alguém no espectro. O que muda é a separação entre autismo e asperger, que agora passam a fazer parte de um mesmo espectro que varia em relação a frequência e intensidade de algumas características.

Mas essas mudanças mudam no que a vida prática da pessoa autista? Aqueles já diagnosticados precisam de um novo laudo? Respondemos a essa pergunta a seguir.

E autismo infantil?

Outro diagnóstico bastante comum é o de autismo infantil. Anteriormente determinado pelo código F84.0, essa nomenclatura também foi desconsiderada na nova versão do CID 11, seguindo o mesmo modelo do DSM-5.

Sendo assim, a partir do CID 11, o autismo infantil deixa de ser uma possibilidade de diagnóstico. E ao invés disso, a equipe que avalia a criança precisa determinar qual o nível de necessidade de suporte dela.

Preciso mudar o laudo diagnóstico da pessoa autista? 

Assim como os laudos diagnósticos ajudam na comunicação entre os diversos profissionais que podem atuar com a pessoa no espectro, é necessário que esse documento esteja atualizado também para que despesas médicas e de outras intervenções sejam reembolsadas. 

Dessa forma, é necessário manter essa documentação atualizada, apesar de, na prática, não haver alterações nas intervenções necessárias.

Cuidados necessários ao falarmos de diagnósticos

Manuais diagnósticos e classificatórios, como a CID-11 e o DSM-5, são utilizados por profissionais para se comunicarem entre si e para direcionar algumas práticas, intervenções e cuidados necessários.

Diagnósticos não devem ser usados para reduzir uma pessoa a uma caixinha ou para generalizar experiências. 

É comum que ativistas autistas descrevam incômodo com profissionais ou familiares que reduzem sua experiência a uma lista de sintomas. Essa é uma crítica válida e que pode ser estendida para qualquer outro diagnóstico.
Diagnósticos precisos são importantes para direcionar os cuidados necessários, mas não descrevem quem é aquela pessoa. Cada pessoa é única, independente de ser ou não diagnosticada com algum transtorno.

Onde procurar ajuda?

Para ter ajuda em como conseguir atualizar o laudo diagnóstico, procure os profissionais que atuam com a pessoa com TEA.

Será necessário que um médico dê a documentação para que o plano de saúde faça o reembolso das despesas. Apesar disso, outros profissionais também podem oferecer relatórios com essas atualizações, como os psicólogos.
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