GENIAL CARE SERVIÇOS PSICOLÓGICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.281.063/0001-73, com sede na AV das Nações Unidas, 13797, Bloco 2 Conj 16, Vila Gertrudes – CEP 04.794-000, na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, única e exclusiva proprietária das marcas e dos domínios associados à Plataforma denominada “Genial Care”, estabelece as presentes condições de uso para a utilização da Plataforma (“Termo de Uso”).
A Genial Care é uma Rede de Cuidado de Saúde Atípica especializada no desenvolvimento de crianças autistas e no acolhimento de suas famílias. Nossos canais digitais (Site, Blog, Aplicativos e demais plataformas) integram tecnologia própria e rigor clínico para conectar você ao nosso ecossistema. Aqui, fornecemos conteúdo educativo baseado em evidências, ferramentas de acompanhamento da evolução clínica e canais de troca de experiência.
O conteúdo educativo disponibilizado publicamente no site tem caráter informativo. No entanto, nossos serviços de intervenção clínica (Psicologia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional), realizados em nossas Casas Geniais ou nossas unidades parceiras ou geridos via plataforma, seguem planos terapêuticos individualizados e regulamentados.
Por favor, leia atentamente estes Termos e Condições Gerais, pois sua compreensão e aceitação são essenciais para que a sua experiência seja bem aproveitada!
Conteúdo: significa toda e qualquer informação disponibilizada pela Genial Care pelo ou por meio da Plataforma, tais como textos, dados, software, imagens, vídeos, áudios, recursos interativos, etc., incluindo-se os códigos fontes empregados para exibição desses conteúdos, como aqueles em linguagem HTML, CSS, PHP, entre outros;
Dados do usuário: consideramos “Dados do Usuário” todas as informações que você compartilha conosco para viabilizar a jornada de cuidado. Isso inclui seus dados cadastrais (como nome e contato), mas também, e principalmente, os Dados Sensíveis de Saúde da criança (como laudos médicos, histórico de desenvolvimento e registros de evolução clínica inseridos na Plataforma).
Cadastro e Responsabilidade Legal: como nossa tecnologia apoia o desenvolvimento de crianças, a segurança vem em primeiro lugar.
Login: significa o login criado pelo Usuário para acesso à Plataforma, após aceite do presente Termo, que permite ao Usuário acessar as funcionalidades e Conteúdos da Plataforma;
Plataforma: se refere ao ecossistema digital integrado de propriedade da Genial Care, composto pelo nosso Website, pelo Aplicativo para Pessoas Cuidadoras (focado no acompanhamento da jornada e orientação parental), pelo Painel Clínico (ferramenta de gestão e evolução para terapeutas) e Painel Operacional, todos operando com tecnologia proprietária para dar suporte à intervenção clínica e ao desenvolvimento da criança.
Política de Privacidade: significa a política de privacidade que rege as disposições sobre a utilização dos Dados do Usuário, a qual pode ser encontrada no seguinte https://www.genialcare.com.br/politica-de-privacidade;
Usuário: significa uma pessoa física capaz e maior de idade, que pode ou não estar acessando à Plataforma em nome de uma pessoa jurídica, que realiza o seu cadastro na Plataforma para usufruir das funcionalidades nela oferecidas a partir de adesão ao presente Termo de Uso e à Política de Privacidade.
Para a utilização das funcionalidades da Plataforma, o Usuário deverá ler, compreender e aceitar o presente Termo de Uso e a Política de Privacidade. O ACEITE DO TERMO DE USO E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE IRÁ IMPLICAR NO RECONHECIMENTO DE QUE O USUÁRIO LEU E ENTENDEU TODOS OS TERMOS CONSTANTES NESTES DOCUMENTOS. CASO O USUÁRIO TENHA QUALQUER DÚVIDA SOBRE O TERMO DE USO E/OU A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, RECOMENDAMOS QUE ESSE ENTRE EM CONTATO COM A GENIAL CARE ANTES DE REALIZAR SEU ACEITE.
O Usuário entende que este Termo de Uso e a Política de Privacidade têm a natureza jurídica de um contrato e concorda que o aceite implicará na vinculação do Usuário aos seus termos e condições. Dessa forma, recomendamos que o Usuário imprima uma cópia destes documentos para futura referência. Caso não concorde com o presente Termo, o Usuário deve abster-se de utilizar a Plataforma.
O acesso completo à Plataforma está geralmente vinculado à prestação dos nossos serviços de intervenção clínica ou parcerias.
Para qualquer assunto relacionado às condições deste Termo, bem como ao Conteúdo/Plataforma, o Usuário deverá entrar em contato com a Genial Care por meio do e-mail: [email protected]
A Genial Care é uma Rede de Cuidado de Saúde Atípica. Diferente de plataformas puramente educativas, nós oferecemos serviços de intervenção clínica integrada (Psicologia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional) baseados em evidências científicas e focados na autonomia da criança.
Nossos atendimentos presenciais ocorrem em nossas unidades, as Casas Geniais, seguindo protocolos clínicos rigorosos e personalizados.
Nossa Plataforma Digital é uma extensão essencial do nosso cuidado. Ela conecta famílias e terapeutas para garantir transparência e eficiência:
Importante: embora ofereçamos conteúdo educativo de alta qualidade, artigos e vídeos no site/blog têm caráter informativo. O diagnóstico médico e as intervenções clínicas são realizados por profissionais habilitados no contexto de prestação de serviços contratados.
Serviços de Terceiros. os serviços prestados pela Plataforma podem utilizar também serviços, canais, plataformas ou produtos de terceiros (“Serviços de Terceiros”), operados por terceiros que não têm qualquer relação com a Genial Care. Esses Serviços de Terceiro podem incluir, por exemplo, ferramentas de videoconferência, aplicativos de mensagens instantâneas, entre outros.
A Genial Care não é responsável nem interfere na relação estabelecida entre o Usuário e o Terceiro, incluindo os termos acordados ou as características dos Serviços de Terceiro.
Ainda assim, asseguramos que os contratos firmados com esses terceiros estejam em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), reforçando nosso compromisso com a segurança e a transparência no tratamento de dados pessoais.
O Usuário não poderá:
Fazer uso da Plataforma de maneira que, de qualquer forma, implique em violações das normas aplicáveis no Brasil, inclusive as regulações de conselhos de profissionais de saúde e/ou pedagogia;
Copiar, ceder, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, reproduzir, doar, alienar de qualquer forma, transferir total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, o software da Plataforma, assim como seus módulos, partes, manuais ou quaisquer informações relativas ao mesmo, incluindo seu Conteúdo;
Empregar softwares, técnicas e/ou artifícios com o intuito de utilizar indevidamente a plataforma para práticas nocivas à Genial Care ou a terceiros, tais como exploits, spamming, flooding, spoofing, crashing, root kits, etc.;
Reproduzir, adaptar, modificar e/ou empregar, no todo ou em parte, para qualquer fim, a Plataforma ou qualquer Conteúdo desta sem a autorização expressa da Genial Care;
Publicar ou transmitir qualquer arquivo que contenha vírus, worms, cavalos de tróia ou qualquer outro programa contaminante ou destrutivo, ou que de outra forma possa interferir no bom funcionamento da Plataforma;
Utilizar a Plataforma para finalidade diversa daquela para a qual foi disponibilizada pela Genial Care;
Utilizar a Plataforma, ou permitir seu uso, para, por, ou em benefício de terceiros;
Os dados do usuário serão tratados da maneira indicada na política de privacidade da Genial Care, disponível em https://genialcare.com.br/politica-de-privacidade/.
Considerando que a Genial Care atua na área da saúde e realiza o tratamento de dados pessoais sensíveis, inclusive dados relacionados à saúde, o tratamento observará as hipóteses legais previstas no art. 11 da Lei nº 13.709/2018. Ao realizar o cadastro na Genial Care, o Usuário declara ter lido e concordado com a Política de Privacidade, que passa a integrar este Termo de forma integral e indissociável, estando ciente das condições e finalidades de tratamento de seus dados pessoais.
Este Termo concede ao Usuário uma licença pessoal, mundial, revogável, não exclusiva e intransferível de uso da Plataforma para o fim exclusivo ora previsto. Essa licença não concede ao Usuário o direito de usar a Plataforma para qualquer propósito que não esteja previsto expressamente neste Termo. Dessa forma, a licença não autoriza que o Usuário, sem qualquer limitação, copie, modifique, distribua, venda ou alugue os serviços e os Conteúdos disponibilizados pela Genial Care e viabilizados pela Plataforma.
A utilização da Plataforma pelo Usuário possui caráter pessoal e intransferível, unicamente para fins lícitos relacionados ao propósito a que esses se destinam, conforme previsto neste Termo de Uso. Em nenhuma hipótese o Usuário terá acesso ao código fonte do software usado na Plataforma licenciada, já que esse é de propriedade intelectual da Genial Care.
O Usuário não adquire, por meio do presente Termo de Uso, nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, bases de dados, marcas, direitos autorais, Conteúdos ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, sobre ou relacionados à Plataforma, os quais são de propriedade exclusiva da Genial Care.
Caso o Usuário venha a desenvolver um novo módulo ou produto que caracterize cópia, no todo ou em parte, quer seja do banco de dados, quer seja do programa, essa será considerada como parte do software usado na Plataforma, ficando, portanto, sua propriedade incorporada pela Genial Care e seu uso condicionado a estas cláusulas contratuais.
Todo e qualquer Conteúdo disponibilizado na Plataforma, tais como, mas não se limitando a, textos, imagens, logos, ícones, fotografias, conteúdo editorial, notificações, softwares e qualquer outro material, pertencem exclusivamente à Genial Care e são protegidos pela lei brasileira no que se refere à propriedade intelectual e aos direitos autorais.
A Plataforma poderá conter links ou conteúdos de outros sites da internet ou de terceiros parceiros ou não da Genial Care, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela Genial Care. A Genial Care não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados por quaisquer terceiros, ainda quando constantes na sua Plataforma. A presença de conteúdo de terceiros na Plataforma não implica relação de endosso, aprovação, sociedade, supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da Genial Care para com esses sites e seus conteúdos.
A Plataforma pode vir a disponibilizar funcionalidades interativas, podendo permitir a criação, divulgação ou envio à Plataforma de conteúdos desenvolvidos pelo Usuário (“Conteúdo do Usuário”). Ao utilizar tais funcionalidades, o Usuário (i) concede uma licença gratuita, mundial e ilimitada, enquanto durar a relação com a Genial Care ou enquanto a conta for mantida, sobre o Conteúdo do Usuário, (ii) garante que o Conteúdo do Usuário é de sua própria autoria e/ou que possui todos os direitos necessários para usar e licenciar tal Conteúdo do Usuário, (iii) garante que o Conteúdo do Usuário não viola qualquer direito ou propriedade intelectual de terceiros, (iv) responsabiliza-se integralmente por qualquer dano ou prejuízo, de qualquer natureza, decorrente da violação de tais obrigações e garantias e (v) o conteúdo do Usuário, especialmente quando envolver dados ou registros sensíveis relacionados à criança em cuidado, será tratado com o mais alto grau de confidencialidade, segurança e respeito, conforme os princípios estabelecidos na Política de Privacidade da Genial Care e em conformidade com a legislação de proteção de dados.
A Genial Care poderá, ao seu exclusivo critério, a qualquer tempo, e sem a necessidade de comunicação prévia, acrescentar, excluir ou modificar o Conteúdo oferecido na Plataforma.
Poderá a Genial Care, ainda, a seu exclusivo critério:
Sempre que necessário e com o objetivo de preservar a qualidade e segurança do cuidado oferecido, suspender, modificar ou encerrar funcionalidades da Plataforma, preferencialmente mediante comunicação prévia ao Usuário e de forma a minimizar impactos à jornada de cuidado;
Realizar toda e qualquer averiguação, investigação, análise interna de dados relacionados ao uso da Plataforma pelo Usuário e adoção de quaisquer medidas corretivas com a finalidade de corrigir problemas, evitar fraudes, atender Solicitações do Usuário e qualquer outro fim necessário para preservação da integridade da Plataforma e dos Usuários;
Desativar, sem necessidade de comunicação prévia, o acesso do Usuário à Plataforma, temporária ou definitivamente, em caso de inobservância de quaisquer das obrigações ora assumidas ou de diplomas legais aplicáveis, a exclusivo critério da Genial Care.
Mediante comunicação prévia por meio do endereço de e-mail informado pelo Usuário ou aviso na própria Plataforma, a Genial Care poderá, ainda:
Definir preços e comissões para oferecimento de determinados conteúdos e/ou serviços, ainda que inicialmente tenham sido ofertados gratuitamente, sendo a utilização dos mesmos, após o referido aviso, considerada como concordância do Usuário com tais preços; e
Enviar mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter informativo, comercial e/ou promocional, salvo expressa solicitação em contrário pelo Usuário.
O Usuário concorda em defender, indenizar e manter indene a Genial Care e suas afiliadas, diretores, empregados e agentes, de e contra quaisquer encargos, ações ou demandas, incluindo, mas não limitado a custos judiciais e honorários advocatícios razoáveis, resultantes: (i) da eventual utilização indevida da Plataforma e/ou do seu Conteúdo; (ii) da violação das condições ora pactuadas; (iii) da utilização dos Dados Pessoais dos Usuários, fornecidos pelo próprio Usuário, em desacordo com a legislação nacional de proteção de dados, ou das condições ora pactuadas, inclusive por fornecer instruções ilícitas para Tratamento de Dados de Usuários pela Genial Care; e (iv) de quaisquer demandas relacionadas a qualquer ação ou omissão ou de qualquer outra forma relacionada à utilização, pelo Usuário, da Plataforma.
Em nenhum caso a Genial Care será responsável por danos indiretos ou a terceiros decorrentes do presente Termo, inclusive por morte, lesão ou prejuízos de qualquer natureza ocasionados a terceiros, bem como por lucros cessantes ou perda de receita de qualquer natureza pelo Usuário, incluindo, ainda, aqueles ocasionados por corrupção ou perda de dados, falha de transmissão ou recepção de dados, não continuidade do negócio ou qualquer outro prejuízo ou perda comercial, decorrentes ou relacionados ao uso ou inabilidade em usar a Plataforma ou a Genial Care, por qualquer outro motivo.
O Termo de Uso e a Política de Privacidade serão válidos por prazo indeterminado, a partir de seu aceite, podendo ser rescindidos unilateralmente pela Genial Care a qualquer tempo, sem qualquer ônus, mediante simples comunicação por meio da própria Plataforma ou de mensagem para o e-mail indicado pelo Usuário quando da realização de seu cadastro.
O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de seu acesso à Plataforma, encerrando seu relacionamento com a Genial Care, mediante solicitação realizada diretamente por meio do e-mail [email protected],, canal que direciona a demanda ao encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais. Neste caso, os Dados do Usuário serão tratados da forma prevista na Política de Privacidade.
Nos termos dos arts. 15 e 16 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), os dados pessoais do Usuário poderão ser eliminados após o encerramento da relação contratual, ressalvadas as hipóteses de conservação autorizadas pela legislação.
A Genial Care poderá manter determinados registros pelo prazo exigido por obrigação legal ou regulatória, incluindo normas aplicáveis aos Conselhos Profissionais competentes e à legislação relacionada a prontuários e registros em saúde, pelo período mínimo exigido por tais normativos.
A Genial Care poderá, a qualquer tempo, alterar estes Termos de Uso a seu exclusivo critério. Quaisquer alterações serão informadas, com 30 (trinta) dias de antecedência, por meio da Plataforma e/ou do e-mail informado pelo Usuário.
Caso o Usuário não apresente objeções às alterações aos novos termos informados pela Genial Care, em 30 (trinta) dias contados do recebimento de notificação pelo Usuário, será entendido que este concorda, tácita, irretratável e irrevogavelmente com as alterações. Caso não concorde com as alterações aos Termos, o Usuário deve abster-se de utilizar a Plataforma.
Este Termo de Uso não gera nenhum contrato de sociedade, franquia, consórcio, joint venture, associação, relação de trabalho e emprego ou responsabilidade solidária entre a Genial Care e o Usuário, seus parceiros e/ou anunciantes.
Caso qualquer disposição deste Termo de Uso ou da Política de Privacidade seja considerada ilegal, nula ou inexequível por qualquer razão, as disposições restantes não serão afetadas e manter-se-ão válidas e aplicáveis na máxima extensão possível. O Termo de Uso e a Política de Privacidade constituem a totalidade do acordo sobre as condições de uso da Plataforma.
Qualquer falha da Genial Care para impor ou exercer qualquer disposição deste Termo de Uso, da Política de Privacidade ou direitos conexos, não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
A Genial Care pode ceder ou transferir o presente Termo de Uso e Política de Privacidade mediante simples comunicação ao Usuário. Ainda, a Genial Care poderá efetuar qualquer alteração de seu controle societário sem a necessidade de uma autorização do Usuário ou envio de uma comunicação a este. O Usuário fica proibido de ceder, alugar, licenciar ou de qualquer forma transferir as obrigações decorrentes deste Termo.
Este Termo de Uso será interpretado exclusivamente segundo as leis do Brasil.
Anteriormente a qualquer início de processo litigioso, as Partes se comprometem a tentar proceder com métodos alternativos de resolução de conflitos advindos destes Termos de Uso e da Política de Privacidade. Quando tal procedimento não for bem sucedido, as Partes poderão submeter qualquer demanda relacionada a este Termo ao Poder Judiciário Brasileiro, elegendo o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como o único competente para dirimir tais litígios.
