GENIAL CARE SERVIÇOS LTDA., sociedade limitada inscrita no CNPJ/ME sob o nº 37.281.063/0001-73, com sede na AV das Nações Unidas, 13797, Bloco 2 Conj 16,  Vila Gertrudes – CEP 04.794-000, na cidade de São Paulo, estado de São Paulo (“Genial Care” ou “Nós”) apresenta esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) para informar os Clientes sobre como seus Dados Pessoais são tratados.

I . Introdução

A Genial Care é uma clínica focada em crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista) que realiza intervenções clínicas multidisciplinares, presenciais ou remotas (“Atendimento”) com o objetivo de potencializar o desenvolvimento das crianças, além de oferecer orientação parental para capacitar e apoiar pessoas cuidadoras (“Serviços”).

Visando potencializar os resultados dos Serviços, a Genial Care disponibiliza a todos os seus Clientes acesso à Plataforma Genial Care (“Plataforma”), uma plataforma educativa que busca fornecer conhecimento, trocas de experiência e outros recursos auxiliares para Clientes que cuidam, convivem ou de alguma forma interagem com crianças no espectro autista.

POR FAVOR, LEIA ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS GENIAL CARE DISPONÍVEIS EM [https://genialcare.com.br/termos-de-uso/] (“TERMOS DE USO”) CUIDADOSAMENTE ANTES DE CONTRATAR OS SERVIÇOS OU USAR A PLATAFORMA. AO CONTRATAR OS SERVIÇOS OU USAR A PLATAFORMA, VOCÊ RECONHECE QUE LEU ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E CONCORDA EM SE COMPROMETER COM ELA. POR FAVOR NÃO UTILIZE NOSSO SITE, APPS OU APLICAÇÕES DE INTERNET, NEM CONTRATE OS NOSSOS SERVIÇOS, CASO NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DAS DISPOSIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

A Genial Care respeita e zela pela privacidade dos Titulares de Dados Pessoais, buscando ser transparente e prover informações claras sobre suas práticas de Tratamento de Dados Pessoais. Nós estamos comprometidos em zelar pelo sigilo de suas informações. O Tratamento de suas informações pessoais visa, antes de tudo, a proporcionar um atendimento melhor e mais personalizado, que leve em conta as condições específicas de cada Cliente. Quanto mais o Cliente interage conosco, mais nos informa e mais capazes somos de lhe oferecer serviços personalizados.

Ao utilizar nossos Serviços e nossa Plataforma, o Cliente declara que leu e consente expressamente com todas as disposições desta Política de Privacidade, em particular com a forma e finalidade para a qual seus Dados Pessoais e os Dados Pessoais do Menor são tratados, bem como qualquer transferência de Dados Pessoais prevista nesta Política de Privacidade. 

II. Glossário

Os termos grifados em letra maiúscula utilizados nesta Política de Privacidade terão o significado definido abaixo:

Cliente: é a pessoa física que contrata os Serviços da Genial Care e a Plataforma na condição de responsável legal pelo Menor;

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual uma pessoa física concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada.

Contrato de Prestação de Serviços: é o contrato celebrado entre a Genial Care e o Cliente para a prestação de serviços de intervenção clínica multidisciplinar e de orientação parental prestados pela Genial Care ao Cliente e/ou ao Menor.

Controlador: pessoa física ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.

Cookies: são pequenos arquivos de texto armazenados em navegadores ou aparelhos por sites, APPs, mídia online e anúncios.

Dados Anonimizados: são informações que, isoladamente ou em conjunto com outros Dados Anonimizados, não permitem a identificação de uma pessoa, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu Tratamento.

Dados Pessoais: são informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.

Encarregado ou Data Protection Officer (DPO): pessoa (física ou jurídica) indicada pela Genial Care, responsável por atuar como canal de comunicação entre a Genial Care, o Cliente e autoridades governamentais em assuntos relacionados a essa Política de Privacidade e ao uso, coleta e Tratamento de Dados Pessoais pela Genial Care.

Legislação Aplicável: enquanto permanecer em vigor, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Nº 13.709/2018 ou “LGPD”), suas alterações posteriores, e quaisquer outras leis e regulamentos em relação ao Tratamento, proteção e privacidade de Dados Pessoais que sejam aplicáveis e, se aplicáveis, todas as orientações, normas, regras, portarias, regulamentos e códigos de prática e conduta emitidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) ou outra autoridade de supervisão ou proteção de dados pertinente.

Menor: criança com TEA que será paciente da Genial Care, neste ato representada pelo Cliente, na condição de seu representante legal.

Operador: pessoa física ou jurídica que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.

Plataforma: aplicativo (APP), sites, plataformas, soluções digitais e portais da Genial Care, incluindo a plataforma educativa disponibiliza pela Genial Care aos Clientes que busca fornecer conhecimento, trocas de experiência e outros recursos auxiliares para Clientes que cuidam, convivem ou de alguma forma interagem com crianças com TEA.

TEA: Transtorno do Espectro Autista.

Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.

Tratamento: qualquer operação ou conjunto de operações realizadas com Dados Pessoais ou conjuntos de Dados Pessoais, seja por meios automatizados ou não, tais como, mas não se limitando a, coleta, uso, acesso, organização, consulta, produção, alteração, recepção, classificação, utilização, reprodução, comunicação, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, registro, estruturação, armazenamento, adaptação, recuperação, transferência, disponibilização, combinação, restrição, eliminação, avaliação ou controle, modificação, eliminação ou extração.

III. Visão geral

Esta Política de Privacidade aplica-se aos Clientes que contrataram ou pretendem contratar Serviços da Genial Care, incluindo atendimentos clínicos presenciais e à distância ao Menor (“Atendimentos”) por profissionais de saúde da Genial Care (“Profissionais”), bem como a utilização da Plataforma, descrevendo a forma como são Tratados os Dados Pessoais do Cliente e do Menor, bem como seus direitos.

Todas as disposições gerais presentes nos Termos de Uso, incluindo termos definidos, limitações de responsabilidade, lei aplicável e métodos de solução de disputas são integralmente aplicáveis a esta Política de Privacidade.

IV. Coleta e Tratamento de Dados Pessoais

A. A Genial Care poderá coletar Dados Pessoais das seguintes formas:

• • Dados fornecidos diretamente pelos Clientes: inclui (i) dados de identificação e cadastro (informações que o Cliente nos fornece diretamente, incluindo por meio do preenchimento de formulário ao se cadastrar em nosso site ou na Plataforma, ou ao celebrar um Contrato de Prestação de Serviços com a Genial Care) e (ii) conteúdo gerado pelo Cliente (podemos coletar Dados Pessoais através das informações inseridas nos canais de atendimento ao Cliente, chats, e-mails, ou por meio de comentários, críticas, elogios, sugestões, feedback, ou depoimentos enviados acerca dos Serviços ou da Plataforma, bem como Dados derivados da gestão de incidentes (se o Cliente se dirigir à Genial Care por meio dos canais de atendimento disponíveis, a Genial Care coletará as mensagens recebidas no formato utilizado pelo Cliente e poderá utilizá-las e armazená-las para gerenciar incidentes presentes ou futuros).
  • Dados coletados por nossos Profissionais: durante as avaliações e Atendimentos, presenciais ou remotos, nossos Profissionais poderão coletar Dados do Cliente, do Menor e de e outras pessoas que venham a participar dos Atendimentos, por meio de anotações, transcrições, gravações, fotografias, filmagens ou registros.
  • Dados fornecidos por empresas provedoras de seguro saúde (“Plano de Saúde”): caso o Cliente tenha contratado a Genial Care por intermédio de seu Plano de Saúde, a Genial Care poderá receber Dados Pessoais do Menor e do Cliente compartilhadas pelo Plano de Saúde, para fins de prestação dos Serviços.
  • Dados de Uso da Plataforma: a Genial Care coleta Dados Pessoais derivados do uso de nosso site e da Plataforma pelo Cliente cada vez que o Cliente interage com a Plataforma. Os Dados de uso da Plataforma são dados de natureza técnica ou estatística conexos à utilização da Plataforma. Os Dados de uso das Plataforma incluem, entre outras, a maneira pela qual o Cliente interage com a Plataforma, os recursos que o Cliente mais utiliza, os conteúdos acessados e preferências do Cliente de maneira geral.
  • Dados coletados por meio de Cookies: a Genial Care utiliza Cookies e identificadores de dispositivos eletrônicos e de geolocalização (como SDKs, Web Beacons, entre outros) quando o Cliente utiliza a Plataforma. 

B. Os Dados Pessoais coletados pela Genial Care ou em nome dela podem incluir:

1. Dados fornecidos diretamente pelos Clientes:

• • Dados de identificação e cadastro: (i) Dados do Cliente: nome, número dos documentos de identidade (RG e CPF), nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, CEP, e-mail e telefone; e (ii) Dados do Menor: nome, número dos documentos de identidade (RG e CPF), idade, nacionalidade, endereço, CEP, informações referentes ao seu Plano de Saúde, dados de saúde relacionados ao diagnóstico de TEA.
  • O Cliente declara que é o legítimo representante legal do Menor, com poderes para compartilhar os Dados acima com a Genial Care.
  • O Cliente é o único responsável por garantir a exatidão, clareza, relevância e atualização tempestiva dos Dados fornecidos diretamente pelos Clientes. A Genial Care não é responsável pela legalidade, veracidade, inveracidade ou desatualização nas informações e Dados fornecidos pelo Cliente, sendo de responsabilidade do Cliente prestá-las com exatidão e atualizá-las, nos termos da Legislação Aplicável. 
  • A Genial Care poderá solicitar, periodicamente, que o Cliente atualize as informações prestadas e os Dados fornecidos. O Cliente reconhece e concorda que incorreções, imprecisões ou desatualizações de suas informações podem prejudicar ou impedir a prestação dos Serviços ou a utilização da Plataforma.
  • O Cliente é corresponsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais e dos Dados Pessoais do Menor e o compartilhamento de logins, códigos de autenticação, e outros Dados Pessoais que viabilizam o acesso à sua conta na plataforma violam esta Política de Privacidade e os nossos Termos de Uso.
  • Conteúdo gerado pelo Cliente: informações que o Cliente envia quando entra em contato com o suporte ao Cliente da Genial Care, fazem avaliações ou elogios, podendo incluir comentários, feedbacks, fotos ou outros registros coletados pelo Cliente.

2. Dados coletados por nossos Profissionais: dados e informações coletados por nossos Profissionais, de forma presencial ou remota, a partir da interação com o Cliente, com o Menor e com as demais pessoas que venham a participar dos Atendimentos ou avaliações, incluindo dados de saúde do Menor necessários para a intervenção clínica, bem como dados de rotina e disponibilidade da família. Os Atendimentos (presenciais ou remotos) e demais interações entre a Genial Care, o Menor e o Cliente (inclusive por meio da Plataforma, WhatsApp, e-mail, telefone, entre outros) poderão ser filmados, fotogravados, gravados ou transcritos (“Gravações”). Nesses casos, o Cliente será sempre avisado previamente ao início de qualquer Gravação.

Adicionalmente, ao ingressar em estabelecimentos da Genial Care, o Cliente ficará sujeito à coleta e tratamento de seus dados, incluindo, mas não se limitando à captura e gravação de imagens por meio de circuitos de CFTV.

3. Dados fornecidos por seu Plano de Saúde: dados acerca do Cliente e do Menor fornecidos à Genial Care pelo Plano de Saúde contratado pelo Cliente, para fins da prestação dos Serviços, incluindo: (i) nome, telefone e e-mail do Cliente; (ii) nome, idade e data de nascimento do Menor; (iii) observações clínicas acerca do Menor; (iv) informações sobre o local em que será realizado o Atendimento (endereço, CEP, se fica em área de risco, se possui WiFi, e outras observações); (v) informação sobre se o Menor já é atendido em outra clínica, e se já fez terapia ABA, fono ou TO; e (vi) informação sobre se o interesse na contratação da Genial Care partiu do Cliente ou se foi direcionado pelo Plano de Saúde.

4. Dados de uso das Plataformas:

• • Dados de utilização: dados sobre a interação do Cliente com nossos serviços. Isso inclui datas e horários de acesso, recursos utilizados ou páginas do nosso site ou da Plataforma visualizada, sistema operacional, problemas da Plataforma e outras atividades do sistema. Em alguns casos, podemos fazer essa coleta por meio de Cookies, pixels, tags e tecnologias similares que criam e mantem identificadores únicos.

• • Dados do aparelho: informações sobre os aparelhos usados para acessar nossos serviços, inclusive modelos de hardware, endereço IP do aparelho, sistemas operacionais e versões, software, idiomas preferidos, identificadores exclusivos de aparelhos, números de série, e dados da rede móvel.

• • Dados de comunicação: podemos permitir que os Clientes se comuniquem com a Genial Care por meio de nosso site, da Plataforma, e-mail, WhatsApp e outros canais de atendimento da Genial Care. A Genial Care pode usar esses Dados para serviços de suporte ao Cliente, para fins de segurança, para melhorar e oferecer nossos produtos e serviços e para análises.

5. Dados coletados por meio de Cookies: 

• • Essas tecnologias facilitam o login e a navegação do Cliente em nosso site e na Plataforma e permitem a realização de análises estatísticas de uso do site e da Plataforma e o oferecimento ou desenvolvimento de funcionalidades pela Genial Care, mas também podem permitir a identificação de dispositivos, navegadores e perfil do Cliente. A Genial Care poderá configurar ou utilizar Cookies e tecnologias assemelhadas proprietárias ou de empresas terceiras, para cumprir com as finalidades descritas nesta Política de Privacidade. Os Cookies e tecnologias assemelhadas de empresas terceiras estão sujeitos às respectivas políticas de privacidade, e não à Política de Privacidade da Genial Care. O Cliente poderá gerenciar suas opções de privacidade diretamente na política de privacidade de tais empresas terceiras.

C. Como usamos os Dados Pessoais e para quais finalidades:

Coletamos e usamos Dados Pessoais para execução do Contrato de Prestação de Serviços mantido entre o Cliente e a Genial Care, bem como para as atividades correlatas (faturamento, cobrança, prestação de contas, contabilidade, entre outros), incluindo procedimentos preliminares relacionados ao contrato.

Também podemos efetuar o Tratamento de Dados para o cumprimento de obrigação legal, para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, para a prevenção a fraude e/ou mediante a obtenção do seu Consentimento.

Em algumas hipóteses a Genial Care poderá Tratar seus Dados Pessoais com base no legítimo interesse de apoiar e promover as atividades da Genial Care, bem como para envio de comunicação de promoções e marketing de serviços da Genial Care, mediante a obtenção do seu Consentimento, e sempre respeitadas as legitimas expectativas do Titular dos Dados, os quais possuem a sua disposição mecanismos para manifestar sua oposição a tal Tratamento.

Caso o Cliente acesse funcionalidades ou sites de parceiros, estará sujeito as práticas e políticas próprias desses parceiros.

Os Dados coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

(i) Identificação do Cliente, autenticação de dispositivo e autorização de acesso;

(ii) Prestar os serviços de intervenção clínica multidisciplinar e de orientação parental de maneira eficaz e atender adequadamente as solicitações e dúvidas, bem como prestar suporte ao Cliente e ao Menor;

(iii) Realizar os Atendimentos de forma híbrida (à distância e presencialmente);  

(iv) Realizar o tratamento e a análise interna dos dados e informações coletados, incluindo o nome, imagem, voz, dados de saúde, dados de dinâmica familiar, e outros dados pessoais, inclusive dados sensíveis, do Cliente e do Menor, bem como de outras pessoas que venham a participar dos Atendimentos, para fins da prestação dos Serviços;

(v) Filmar, gravar, fotografar ou, de outra forma, registrar os Atendimentos (sejam presenciais ou remotos); 

(vi) Aperfeiçoar o serviço constantemente, incluindo por meio do compartilhamento dos dados entre os profissionais multidisciplinares da Genial Care envolvidos no Atendimento, para propiciar um tratamento completo, integrado e apropriado às necessidades do Menor;

(vii) Efetuar estudos e pesquisas médicas, científicas ou acadêmicas e/ou análises e estatísticas de mercado acerca do caso clínico do Menor e da rotina familiar, inclusive por meio do compartilhamento e divulgação das Gravações, desde que não haja a divulgação do nome, imagem ou outros dados que possibilitem a identificação do Menor ou do Cliente;

(viii) Resolver problemas, falhas, indisponibilidades e instabilidades da Plataforma;

(ix) Manter atualizados cadastros para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS ou por outros meios de comunicação, inclusive para informar aos Clientes sobre mudanças em nossos termos, serviços ou políticas, confirmação ou reagendamento de sessões de atendimento, comunicações relacionadas ao tratamento do Menor, entre outros assuntos de interesse do Menor e/ou do Cliente;

(x) Viabilizar o uso das funcionalidades da Plataforma;

(xi) Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante navegação nos sites, portais, aplicativos, Plataforma e serviços prestados pela Genial Care, inclusive para adequar a aparência e o conteúdo às preferências do Cliente, a fim de proporcionar-lhe acesso mais rápido, agradável e eficaz;

(xii) Efetuar análises estatísticas, estudos, pesquisas, planejamento de projetos e levantamentos pertinentes às atividades e comportamentos do Cliente ao utilizar os sites, portais, aplicativos, Plataforma e serviços prestados pela Genial Care, realizando tais operações de forma anonimizada com Dados Anonimizados;

(xiii) Teste, pesquisa, análise e desenvolvimento de produtos e/ou funcionalidades, buscando melhorar a experiencia dos Clientes, bem como aprimorar a segurança de nossos serviços, aumentar nossa capacidade de impedir o uso dos nossos serviços para fins ilícitos ou inadequados, desenvolver novos recursos e produtos e facilitar soluções financeiras e de seguros associadas aos nossos serviços.

(xiv) Promover os serviços da Genial Care, contatar os Clientes e mantê-los informados sobre os serviços, alterações nos Termos ou na Política de Privacidade, atualizações ou melhorias na Plataforma ou, ainda, sobre questões relacionadas ao tratamento, e/ou status de solicitações/reclamações/chamados; 

(xv) Enviar, mediante seu Consentimento, comunicações de marketing dos serviços Genial Care, além de informar sobre novidades promoções, sorteios, estudos, pesquisas, notícias, funcionalidades e conteúdos que acreditamos ser do seu interesse;

(xvi) Resguardar a Genial Care de direitos e obrigações relacionadas ao uso dos sites, portais, aplicativos, Plataforma e serviços prestados pela Genial Care;

(xvii) Colaborar e/ou cumprir com obrigação legal ou regulatória, ou com ordem judicial ou requisição de autoridade administrativa competente, bem como atender obrigações de reportar preventivamente determinadas atividades para autoridades competentes;

(xviii) Exercer os direitos da Genial Care em processo judicial, administrativo ou arbitral;

(xix) Realizar cobranças junto ao Cliente ou junto aos Planos de Saúde e/ou prestar contas;

(xx) Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas ou termos de uso aplicáveis;

(xxi) Para melhorar a segurança dos nossos Clientes e serviços, podendo fazer o uso de dados do aparelho, localização, perfil, utilização e outros para impedir, detectar e combater fraudes ou atividades que representem risco a segurança;

(xxii) Oferecer recursos para personalizar as contas dos Clientes da Genial Care, como criação de locais favoritos, e para permitir acesso rápido a destinos anteriores; e

(xxii) Realizar operações internas necessárias para prestar nossos serviços, inclusive para solucionar problemas de software e operacionais, conduzir análises de dados, testes e pesquisas e monitorar e analisar tendências de uso e atividade;.

A Genial Care não comercializa, nem compartilha indiscriminadamente, Dados Pessoais do Cliente para marketing de produtos ou serviços de terceiros

D. Cookies, sessões locais, armazenamento local e tecnologias de terceiros

A Genial Care utiliza Cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade, sendo que o Cliente concorda com essa utilização ao aceitar essa Política de Privacidade. Os Cookies utilizados pela Genial Care podem ser classificados de diversas formas:

(i) Quanto à validade:

a) de Sessão: são temporários e permanecem até que a página web ou o navegador sejam fechados. Podem ser utilizados em e­commerce (para o Cliente continuar navegando e não perder o que colocou no carrinho, por exemplo), para analisar padrões de tráfego na internet e para proporcionar melhor experiência e conteúdo contextualizado aos Clientes.

b) Permanente: persistem mesmo que o navegador tenha sido fechado. Podem ser utilizados para lembrar informações de login e senha dos Clientes, por exemplo, ou para garantir uma melhor experiência ao Cliente entre diferentes sessões.

(ii) Quanto à propriedade:

a) Próprios: são de titularidade da Genial Care, que possui total controle sobre os Cookies.

b) de Terceiros: são de titularidades de terceiros, mas incluídos no dispositivo dos Clientes mediante os sites, portais, aplicativos, Plataformas e serviços oferecidos pela Genial Care.

(iii) Quanto à finalidade:

a) estritamente necessários: essenciais para permitir que o Cliente utilize os sites, portais, aplicativos, Plataformas e serviços oferecidos pela Genial Care, os quais não poderiam ser corretamente oferecidos sem esses Cookies. São geralmente de sessão, próprios e de armazenamento de estado, ou seja, que guardam informações a respeito de qual momento da jornada de navegação o Cliente está.

b) de performance: coletam informações anônimas sobre como os Clientes utilizam e interagem com o site, portal, Plataformas, aplicativos e serviços oferecidos pela Genial Care, permitindo reconhecer seus perfis e contabilizar as visitas e interações. São geralmente próprios.

c) de funcionalidade: permitem à Genial Care lembrar escolhas feitas pelos Clientes (tais como login e localização) e proporcionam experiências mais pessoais, além de possibilitar eventuais customizações (quando estiverem disponíveis). Essas informações podem ser anonimizadas (transformando-se em Dados Anonimizados) e não rastreiam atividades fora do site, portal, aplicativos, Plataformas e serviços oferecidos pela Genial Care. São geralmente próprios e permanentes.

d) analíticos e de publicidade: permitem aos anunciantes da Genial Care entregar anúncios e informações mais relevantes aos Clientes. Também são utilizados para limitar o número de vezes que o Cliente visualiza determinados anúncios e medir a efetividade de campanhas publicitárias. Eles lembram determinadas preferências dos Clientes e são utilizados para auxiliar a traçar seus perfis visando melhorar a experiência do Cliente. São geralmente permanentes e podem ser de terceiros (tais como o Google Analytics, mencionado abaixo).

e) de mídias sociais: permitem ao Cliente se conectar com mídias sociais, tais como Linkedln, Twitter, Facebook, Pinterest e lnstagram. São geralmente permanentes e de terceiros.

f) de segurança: ajudam a Genial Care a monitorar atividades fraudulentas e proteger os Dados do Cliente contra acesso não autorizados. São geralmente permanentes e de terceiros.

O Cliente pode não aceitar os Cookies para utilizar os sites, portais, aplicativos, Plataformas e serviços oferecidos pela Genial Care, mas nestas situações a Genial Care não pode garantir o correto funcionamento sites, aplicativos, Plataformas e serviços oferecidos. Os Cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio de ferramentas de gerenciamento do próprio navegador usado pelo Cliente.

Quaisquer Tratamentos de Dados relacionados a Cookies de terceiros serão de responsabilidade única e exclusiva dos respectivos terceiros, sendo a Genial Care isenta de quaisquer responsabilidades resultantes de tal uso.

A utilização pela Genial Care de Cookies e outras tecnologias de identificação em seus APPs, Plataforma, e-mails e anúncios online se dá para as seguintes finalidades:

• • Autenticar Clientes

• • Lembrar preferências e configurações de Clientes

• • Determinar a popularidade de um conteúdo

• • Divulgar e medir a eficácia de campanhas de marketing

• • Analisar tendências e tráfego e ter um entendimento geral dos comportamentos online e dos interesses das pessoas que interagem com nossos serviços

A Genial Care pode autorizar terceiros a prestarem serviços de medição e análise de público, que mostrem anúncios na Internet em nosso nome e que monitorem e relatem o desempenho desses anúncios, mediante Tratamento de Dados Anonimizados. Essas entidades podem usar Cookies, Web Beacons, SDKs e outras tecnologias para identificar os aparelhos em que os visitantes usam nossos sites, Plataformas e outros serviços e sites online.

E. Compartilhamento e divulgação de Dados

Alguns dos serviços e recursos da Genial Care exigem o compartilhamento de Dados entre os profissionais multidisciplinares da Genial Care envolvidos no tratamento do Menor e com outras empresas, incluindo Planos de Saúde, ou a pedido do Cliente.

Podemos também compartilhar Dados com afiliadas, subsidiarias, parceiras ou consultores, por motivos jurídicos ou em conexão com reclamações ou conflitos.

Esses compartilhamentos de Dados podem ser feitos com as seguintes pessoas/entidades e pelas seguintes razões:

1. Público em geral

• • Perguntas ou comentários enviados por Clientes em fóruns públicos, como blogs e páginas de redes sociais da Genial Care, que sejam disponíveis ao público, inclusive Dados Pessoais que aparecem nessas perguntas ou comentários.

2. Profissionais da Genial Care:

• • A Genial Care restringe o acesso aos Dados do Menor e do Cliente apenas aos Profissionais da Genial Care envolvidos no tratamento do Menor, ficando desde já claro que o tratamento poderá envolver múltiplos profissionais, de diferentes áreas, sendo eles contratados diretamente pela Genial Care ou terceirizados.

3. Planos de Saúde:

Planos de Saúde: quando a Genial Care tiver sido contratada pelo Cliente por intermédio de seu Plano de Saúde, a Genial Care poderá compartilhar Dados Pessoais do Cliente e do Menor com o Plano de Saúde, incluindo relatório de evolução contendo as seguintes informações: (i) nome, fotografia e data de nascimento do Menor; (ii) nome do cuidador primário e do cuidador secundário; (iii) nome e especialidade dos profissionais da Genial Care envolvidos no tratamento do Menor; (iv) informações sobre a evolução e os avanços conquistados pelo Menor em relação às suas habilidades de comunicação, atividades de vida diária, socialização e habilidades motoras; (v) programas trabalhados e como o Menor respondeu a eles; e (vi) situação HSQ e habilidades que demandam mais desenvolvimento.

4. Prestadores de serviço e parceiros da Genial Care (fornecedores, consultores, parceiros de marketing, empresas de pesquisa e outros prestadores de serviços):

• • Provedores de infraestrutura e armazenamento em nuvem: para armazenamento, backup, acesso, consulta, alteração e inserção de Dados, assim como para armazenamento de softwares e programas necessários para o funcionamento da prestação de serviços da Genial Care;

• • Parceiros e provedores de plataforma de marketing, inclusive serviços de publicidade para anúncios e publicidade direcionada a Clientes de sites, portais, aplicativos, Plataformas e serviços oferecidos pela Genial Care;

• • Provedores de análise de Dados: Para realizar métricas, experimentos e desenvolvimento de testes para melhoria de performance e usabilidade dos serviços, assim como análise comportamental de Clientes dentro dos Plataformas;

• • Parceiros de pesquisa, inclusive os responsáveis por pesquisas ou projetos em parceria com a Genial Care ou em nome dela: para realizar (i) métricas, experimentos e desenvolvimento de testes para melhoria de performance e usabilidade dos serviços, assim como análise comportamental de Clientes dentro das Plataformas; e (ii) pesquisas e estudos médicos, acadêmicos ou científicos;

• • Fornecedores que ajudam a Genial Care a melhorar a segurança dos seus APPs: para garantir a segurança, impermeabilidade e inalterabilidade dos Dados armazenados;

• • Consultores, advogados, contadores, técnicos de TI, e outros prestadores de serviços profissionais: para consultoria, auxílio e representação legal ou para exercício regular de direitos;

1. 1. Autoridades Judiciais ou Administrativas. Por motivos legais ou no caso de contestações:

• • A Genial Care pode compartilhar Dados Pessoais de Clientes para cumprimento de dever legal ou regulatório ou para o exercício regular de direitos por via administrativa, judicial ou extrajudicial, incluindo se a Genial Care acreditar que é obrigatório, pela Lei Aplicável, regulamentos, licença de operação ou contrato, processo jurídico ou solicitação governamental, ou nos casos em que a divulgação seja apropriada, por outros motivos, devido a preocupações com a segurança ou similares, e/ou por ordem judicial. Isso inclui o compartilhamento de Dados Pessoais com agentes de autoridades policiais/jurídicas, agentes de saúde e segurança pública e outras autoridades governamentais, ou outros terceiros conforme o necessário para aplicar esta Política de Privacidade, nossos Termos de Uso, contratos ou outras políticas; para proteger os direitos ou a propriedade da Genial Care ou os direitos, a segurança ou as propriedades de outros Clientes ou de terceiros; ou em caso de reclamação ou conflito com relação ao uso dos nossos serviços.

5. Novos Negócios

Poderá haver o compartilhamento de Dados Pessoais com afiliadas da Genial Care ou com terceiros, durante processos e negociações de fusão, aquisição, incorporação, venda de ativos, consolidação, reestruturação ou operação societária, rodada de investimento, financiamento, aquisição de todo ou parte de nossos negócios por outra empresa, ou alteração de controle da Genial Care. 

Nesse caso, a Genial Care irá garantir a que a pessoa, física ou jurídica, que venha a acessar ou assumir o controle sobre os Dados Pessoais Tratados nos termos desta Política de Privacidade sejam também vinculados a ela, garantindo a continuidade da proteção dos Dados Pessoais, e comunicando Clientes, com antecedência, caso essa transferência implique qualquer alteração na Política de Privacidade.

6. Compartilhamento com Consentimento

A Genial Care pode compartilhar os Dados Pessoais de um Cliente de outras maneiras diferentes das descritas nesta Política de Privacidade, se notificarmos o Cliente e ele consentir com o compartilhamento.

7. Serviços de Terceiros

Durante o uso das Plataformas, o Cliente pode vir a utilizar outros serviços, canais, produtos e plataformas fornecidas, mantidas e/ou operadas por terceiros, utilizadas como canais ou meios de apoio aos serviços prestados pela Genial Care, mas sem qualquer relação com a Genial Care (“Serviços de Terceiros”). Esses Serviços de Terceiros podem incluir, por exemplo, ferramenta de análises estatísticas de uso da Plataforma e servidores de hospedagem em nuvem. 

Esses fornecedores poderão ser substituídos a qualquer momento, desde que mantidos padrões adequados de segurança e confidencialidade dos dados. Quando os serviços da Genial Care utilizarem tais Serviços de Terceiro, o Tratamento dos Dados Pessoais estará sujeito também, em adição a esta Política de Privacidade, às políticas de privacidade e termos de uso de tais Serviços de Terceiro, sob os quais a Genial Care não tem nenhum controle ou ingerência.

Assim, encorajamos o Cliente a informar-se sobre as políticas aplicáveis a tais Serviços de Terceiros, uma vez que a Genial Care não tem ingerência na relação entre o Cliente e tais Terceiros, e não é responsável pelo uso feito por tais Terceiros dos Dados Pessoais do Cliente inseridos pelo Cliente nos Serviços de Terceiros.

F. Transferência Internacional de Dados

Com o objetivo de otimizar a eficiência, a performance e a segurança das Plataformas, a Genial Care utiliza uma infraestrutura técnica em escala global e possui prestadores de serviço não só no Brasil, mas também no exterior. Por isso, seus Dados Pessoais poderão ser transferidos para outros países, para Tratamento e armazenamento de Dados, de acordo com os termos e as finalidades definidas nesta Política de Privacidade, bem como para o fornecimento dos serviços solicitados pelo Cliente. A Genial Care poderá transferir seus Dados Pessoais a prestadores de serviço, os quais realizarão o Tratamento de Dados Pessoais em nome da Genial Care e de acordo com as nossas instruções.

Leis sobre privacidade e proteção de Dados Pessoais variam de país para país, e os padrões de proteção de dados de outros países podem ser diferentes daqueles existentes no Brasil. Não obstante, a Genial Care aplicará todos os esforços para tentar garantir o nível de proteção de dados informado na Política de Privacidade, de acordo com as leis aplicáveis, por exemplo, por meio da celebração de Acordos de Tratamento de Dados (Data Processing Agreements – DPA) incluindo obrigações contratuais de proteção de dados e segurança da informação.

A transferência internacional de Dados Pessoais é uma condição para utilização da Plataforma e dos serviços. Se Você não concordar com a transferência internacional de Dados Pessoais, não instale, acesse, se cadastre ou utilize na Plataforma, nem contrate serviços da Genial Care. Se Você deixar de concordar com a transferência internacional de Dados Pessoais a qualquer tempo nos contate através do e-mail [[email protected]] para solicitar a exclusão de suas informações e desinstale todos os aplicativos, plataformas e serviços relacionados à Genial Care.

CONSENTIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS. A GENIAL CARE PODERÁ TRATAR SEUS DADOS PESSOAIS, INCLUINDO O ARMAZENAMENTO, NO BRASIL OU NO EXTERIOR. EM QUALQUER CASO, A GENIAL CARE IRÁ ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A OBSERVÂNCIA DESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DA LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS DE FORMA A GARANTIR SEUS DIREITOS RELACIONADOS À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS QUANDO O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS OCORRER FORA DO BRASIL. O CLIENTE AUTORIZA A GENIAL CARE, NOS TERMOS DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, A TRANSFERIR, TRATAR, ARMAZENAR E UTILIZAR SEUS DADOS PESSOAIS, INCLUINDO DADOS SENSÍVEIS EM OUTROS PAÍSES. 

G. Armazenamento e eliminação de dados

A Genial Care fará todo o possível para manter os Dados Pessoais sempre seguros e, inclusive, irá adotar medidas de segurança e de proteção, técnicas e administrativas, compatíveis com a natureza dos Dados Pessoais coletados, usados, armazenados ou de outra forma Tratados pela Genial Care, em conformidade com as práticas apropriadas de mercado. 

Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a Genial Care não pode garantir que tais medidas de segurança sejam isentas de erros ou que não estejam sujeitas a interferência de terceiros (hackers, entre outros). A Genial Care se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do site, portais, Plataformas, aplicativos e serviços oferecidos pela Genial Care, salvo nos casos em que tiver contribuído com dolo ou culpa grave.

AO CONSENTIR COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E/OU AO UTILIZAR AS PLATAFORMAS, O CLIENTE ENTENDE E ASSUME EXPRESSAMENTE ESSE RISCO E CONCORDA QUE A GENIAL CARE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR TAL TIPO DE VAZAMENTO OU ACESSO NÃO AUTORIZADO AOS DADOS PESSOAIS.

Caso ocorra uma violação de segurança nas Plataformas, o Titular e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) serão notificados da existência de tal incidente, e a Genial Care informará: 

(i) A natureza dos Dados Pessoais afetados;

(ii) Informações sobre os Titulares envolvidos;

(iii) As medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos Dados Pessoais, observados os segredos comercial e industrial;

(iv) Os riscos relacionados ao incidente; e

(v) As medidas que foram ou que serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do prejuízo.

As medidas de segurança acima descritas aplicam-se aos Dados Pessoais do Cliente somente a partir do momento em que a Genial Care as recebe e enquanto as mantém sob sua guarda. O funcionamento e a segurança do dispositivo que o Cliente usa para acessar a Plataforma, bem como redes terceiras pelas quais os dados trafegam não são de responsabilidade da Genial Care.

Local de armazenamento. Os Dados Pessoais poderão ficar armazenados de forma física nos estabelecimentos da Genial Care, e/ou de forma eletrônica nos sistemas internos da Genial Care (incluindo, mas não se limitando à plataforma Slack) ou em servidores em nuvem, próprios ou de terceiros, localizados no Brasil ou no Exterior (incluindo, mas não se limitando às plataformas Google Drive e Google Cloud Platfotm), nos termos do item “Transferência Internacional de Dados”, acima. Esses fornecedores poderão ser substituídos a qualquer momento, desde que mantidos padrões adequados de segurança e confidencialidade dos dados.

Prazo de armazenamento. Os Dados Pessoais serão conservados enquanto forem necessários para as finalidades elencadas nesta Política de Privacidade. Isso pode significar, por exemplo, que os registro de Acesso serão armazenados por pelo menos 6 (seis) meses, como exigido pela lei, ou por prazo maior, caso assim solicitado pelo Titular do Dado ou determinado por ordem judicial. Outros Dados Pessoais serão conservados pelo prazo de prescrição de eventual responsabilidade civil, de modo a permitir a defesa da Genial Care em juízo, por exemplo. A Genial Care adota controles para garantir que os Dados Pessoais sejam conservados unicamente enquanto sejam de fato necessários, sendo descartados sempre que encerrado o Tratamento ou não aplicável alguma hipótese legal de retenção

Eliminação dos Dados. Quando não precisarmos mais utilizar os Dados Pessoais, eles serão removidos de nossos sistemas e registros ou anonimizados, para que o Cliente não possa mais ser identificado a partir desses dados. 

A Genial Care pode armazenar alguns Dados do Cliente após receber a solicitação de eliminação da conta na Plataforma e/ou rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, se necessário, nas hipóteses previstas em lei, ou para cumprir obrigações legais ou regulatórias, bem como para permitir e garantir o exercício regular de nossos direitos (por exemplo, em processo judicial, administrativo ou arbitral). Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, a Genial Care poderá permanecer com o histórico de registro dos Dados Pessoais por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

Os Clientes podem solicitar a eliminação da sua conta na Plataforma, a qualquer momento, enviando um pedido através do e-mail [[email protected]] ou acessando a opção “Meu perfil” na Plataforma. O Contrato de Prestação de Serviços apenas poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no Contrato de Prestação de Serviços e sujeito aos termos e condições ali previstos.

Depois de tal solicitação, a Genial Care excluirá os Dados que não tenha obrigação de armazenar para fins de regulamentos, impostos, seguro, disputas judiciais ou outras exigências legais e/ou contratuais.

A Genial Care pode também reter certas informações se for necessário para fins de segurança e prevenção de fraudes.

H. Direitos dos Titulares

A Genial Care disponibiliza ferramentas de atendimento em seu site, portais e aplicativos, Plataforma e serviços para que os Clientes exerçam seus direitos legais sobre os Dados Pessoais dos quais são titulares (podendo estar sujeito à comprovação de sua identidade). Neste item descreveremos esses direitos e como os Clientes podem exercê-los:

(i) Confirmação da existência do Tratamento: os Clientes têm o direito de obter a confirmação de que há ou de que não há Dados Pessoais seus sendo Tratados pela Genial Care;

(ii) Acesso aos Dados Pessoais: os Clientes podem solicitar cópia dos seus Dados Pessoais sendo Tratados pela Genial Care;

(iii) Correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Clientes podem solicitar alteração ou correção dos seus Dados Pessoais que se apresentem incorretos;

(iv) Anonimização, bloqueio ou eliminação: Clientes podem solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nas Leis Aplicáveis e com as finalidades descritas nesta Política de Privacidade ou nos Termos de Uso;

(v) Portabilidade: Clientes podem solicitar a portabilidade dos seus Dados para outro fornecedor de serviços por meio de ferramentas de exportação constantes das Plataformas ou por solicitação pelos canais de atendimento indicados nesta Política de Privacidade;

(vi) Eliminação dos Dados Pessoais: Clientes podem solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais tratados pela Genial Care por meio da própria Plataforma ou por solicitação pelos canais de atendimento indicados nesta Política de Privacidade. A eliminação dos Dados Pessoais implica na descontinuidade da prestação de serviço pela Genial Care;

(vii) Informação sobre compartilhamento: Clientes podem solicitar informação sobre com quais entidades públicas e privadas a Genial Care compartilhou os seus Dados Pessoais, nos termos desta Política de Privacidade;

(viii) Informação sobre a possibilidade de não consentir: Clientes recebem por meio da presente Política de Privacidade e podem solicitar, pelos canais de atendimento, informações sobre a possibilidade de não consentir com o Tratamento de Dados Pessoais e potenciais consequências, inclusive em relação à impossibilidade de prestação dos serviços da Genial Care;

(ix) Revogação do Consentimento: Clientes podem, a qualquer momento e a seu critério, revogar o consentimento anteriormente fornecido para Tratamento de Dados Pessoais, permanecendo os tratamentos realizados com base nele, até tal momento, válidos.

Exercício de direitos. Os direitos mencionados acima e outros previstos na legislação aplicável podem ser exercidos pelo Titular dos Dados diretamente pelas Plataformas, conforme funcionalidades nela disponibilizadas (como por exemplo, ferramentas de acesso e edição de Dados Pessoais), ou por meio de solicitação dirigida ao e-mail [[email protected]]. As solicitações deverão conter, no mínimo, nome completo do Titular dos Dados, direito a ser exercido, detalhes e especificações sobre a solicitação, CPF, endereço de e-mail e telefone do Cliente. A Genial Care se reserva o direito de solicitar outras informações ou documentos para comprovação da identidade e das alegações do solicitante.

Consequências do apagamento de dados. É importante ressaltar que, em algumas hipóteses, ao cumprir com eventuais solicitações de exclusão, que, quando possível, serão informadas aos Clientes, a Genial Care não poderá prestar os seus serviços. Dessa forma, a solicitação de exclusão de Dados Pessoais implicará a imediata desativação da conta do Cliente na Plataforma e/ou rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, sujeito aos termos e condições ali previstos, com perda permanente de qualquer um desses Dados. Após a exclusão desses Dados Pessoais, a Genial Care poderá continuar a usá-los, de forma não individualizada e anonimizada, ou seja, sem qualquer identificação pessoal, para os fins previstos nesta Política de Privacidade. 

NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL OU CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, A GENIAL CARE PODERÁ MANTER DETERMINADOS DADOS PESSOAIS SEUS ARMAZENADOS POR UM PERÍODO NÃO INFERIOR A 6 (SEIS) MESES, APÓS O SEU PEDIDO DE EXCLUSÃO. REFERIDOS DADOS NÃO SERÃO ANONIMIZADOS OU DESTRUÍDOS PELA GENIAL CARE ANTES DA CONCLUSÃO DESSE PRAZO. A GENIAL CARE ARMAZENARÁ A SUA SOLICITAÇÃO DE EXCLUSÃO E, OBSERVADO O PRAZO LEGAL DE GUARDA OBRIGATÓRIA DE ALGUNS DETERMINADOS DADOS, PROVIDENCIARÁ A DESTRUIÇÃO OU ANONIMIZAÇÃO, A CRITÉRIO EXCLUSIVO DA GENIAL CARE, DAS INFORMAÇÕES CAPAZES DE IDENTIFICAR O CLIENTE.

CASO O CLIENTE SOLICITE A EXCLUSÃO DAS SUAS INFORMAÇÕES, MAS AINDA TENHA ALGUMA OBRIGAÇÃO PENDENTE DE CUMPRIMENTO COM A GENIAL CARE, AS SUAS INFORMAÇÕES NÃO SERÃO EXCLUÍDAS E PERMANECERÃO ARMAZENADAS PARA VIABILIZAR A SOLUÇÃO DA PENDÊNCIA E A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS.

I. Disposições Gerais

Ocasionalmente, podemos alterar esta Política de Privacidade. Usar nossos serviços ou a Plataforma depois de uma alteração constitui um consentimento com as alterações, até o limite permitido pelas Leis Aplicáveis.

É responsabilidade do Cliente manter-se atualizado sobre esta Política de Privacidade, devendo consultá-la sempre que desejar utilizar as ferramentas disponibilizadas pela Genial Care.

Se fizermos alterações significativas, notificaremos com antecedência os Clientes sobre elas pelo site, pela Plataforma ou outros meios previstos no Contrato de Prestação de Serviços, como e-mail e, se necessário, solicitaremos seu Consentimento. Recomendamos que os Clientes revejam periodicamente esta Política de Privacidade para saber as informações mais recentes sobre nossas práticas de privacidade.

Caso o Cliente não concorde com as alterações à Política de Privacidade, deve abster-se de utilizar as Plataformas, podendo solicitar o cancelamento de sua conta, em conformidade com os Termos de Uso.

O contato do Encarregado de Proteção de Dados da Genial Care é o endereço de e-mail [[email protected]]. O Cliente poderá entrar em contato para esclarecer quaisquer dúvidas com relação às disposições constantes nesta Política de Privacidade. A Genial Care terá a satisfação de esclarecer-lhe eventuais dúvidas e/ou atender à sua solicitação.

Última atualização em setembro de 2022.