Autismo é considerado deficiência?

21/09: Luta Nacional das Pessoas com Deficiências (PCDs)

Direitos dos autistas

Dia 21/09 comemora-se a Luta Nacional das Pessoas com Deficiências (PCDs). 

Trouxemos informações para sanar a dúvida: Autismo é considerado uma deficiência? Acompanhe!

Segundo a Lei Federal n° 13.146/2015:

 “pessoa com deficiência aquela que tem qualquer tipo de impedimento de longo prazo, seja de natureza física, intelectual, sensorial ou mental, em interações com uma ou mais barreiras, na sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições das demais pessoas”.

As pessoas com espetro autista são consideradas, junto a lei citada anteriormente, pessoas com deficiência para todos os efeitos legais!

Isso garante todos os direitos assegurados pela lei!

Entre esses direitos estão:

° Prioridade processual; ° Cotas em concursos públicos; ° Direito a aposentadoria diferenciada, entre outras.

 Acesse já nosso conteúdo que explica como funciona a Lei Berenice Piana!

Quer saber mais sobre direitos das pessoas com TEA?