Nova lei aprova ozonioterapia em intervenções complementares
Na última segunda-feira (07/08), o Presidente Lula sancionou a Lei nº 14.648, que autoriza a realização da ozonioterapia como procedimento de caráter complementar em intervenções com aparelhos aprovados pela ANVISA.
Essa sanção foi feita para ampliar o uso do aparelho de ozônio em terapias complementares em intervenções permitidas pela ANVISA, como a odontologia, estética, periodontia e etc.
Com a sanção da lei, parece que agora alguns profissionais podem oferecer "tratamentos complementares" aplicados ao autismo, como se agora existisse uma lei autorizando, mas não é bem isso que aconteceu...
Segundo a própria ANVISA, a sanção da lei apenas reforça que “novas indicações de uso da ozonioterapia poderão ser aprovadas pela Agência, no caso de novas submissões de pedidos de regularização de equipamentos emissores de ozônio”.
Ou seja: para fazer uma intervenção com as máquinas de ozônio, e preciso seguir as recomendações do orgão nacional de vigilância sanitária, que exige comprovação científica, eficácia da intervenção e a segurança do paciente.
E qual a relação com o autismo? Existem clínicas no Brasil que fazem o uso da ozonioterapia como intervenção para o TEA, por isso esse assunto entrou como um ponto de atenção para a comunidade do autismo, mas essa prática é vetada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM)!
É importante lembrar que o autismo não é uma doença, portanto, não tem cura! Por isso é essencial alertar dos perigos da ozonioterapia e outras intervenções que prometem “acabar com o autismo”.
Saiba mais sobre a ozonioterapia e seus riscos no blog da Genial Care: